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Direito da Saúde

Atuamos de forma estratégica e especializada na defesa do direito à saúde, tanto na esfera administrativa quanto judicial, garantindo o acesso efetivo a tratamentos, medicamentos e serviços indispensáveis à preservação da vida e da dignidade da pessoa humana.

Nossos principais atendimentos em Direito da Saúde abrangem:

  • Atuação em casos de Reajuste de Plano de Saúde Abusivos;
  • Ações contra planos de saúde para cobertura de procedimentos, exames, cirurgias, internações, terapias, home care e tratamentos de urgência ou emergência;
  • Demandas para fornecimento de medicamentos de alto custo, inclusive aqueles fora do rol da ANS ou não padronizados pelo SUS;
  • Atuação em casos de negativa indevida de cobertura, cancelamento unilateral de plano e limitação de tratamento;
  • Ações em face do SUS, Estados, Municípios e União para garantir acesso a tratamentos, consultas especializadas, cirurgias e insumos médicos;
  • Defesa do paciente em situações envolvendo tratamento continuado, doenças graves, crônicas ou raras;
  • Atuação em casos de internação hospitalar, inclusive UTI, quando há recusa ou demora injustificada;
  • Demandas relacionadas à saúde mental, como custeio de tratamentos psiquiátricos, terapias multidisciplinares e internações clínicas;
  • Assessoria jurídica em situações de erro médico e responsabilidade civil, quando configurada falha na prestação do serviço de saúde;
  • Atuação em pedidos de tutela de urgência, visando decisões rápidas para garantir o início ou a continuidade do tratamento.

Nosso compromisso é atuar com rapidez, técnica jurídica e sensibilidade, compreendendo que, no Direito da Saúde, o tempo e a efetividade da decisão fazem toda a diferença.

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Whatsapp tel:(61) 3142-2703
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